A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apreendeu, nesta quarta-feira, um adolescente de 16 anos envolvido nas agressões que resultaram na morte de Fernando Vilaça da Silva, de 17. A vítima foi agredida na quarta-feira passada, na zona leste de Manaus, mas a morte foi confirmada apenas no sábado. Segundo a polícia, a motivação do crime foi homofobia. Um segundo adolescente, que também participou da ação, segue foragido.
“A vítima já sofria injúria homofóbica, o que é apontado como a motivação do ato infracional. O adolescente foragido, responsável pelo golpe fatal, já havia sido expulso da escola por má conduta. Independentemente da orientação sexual, ninguém deve ser alvo de discriminação, como no caso em questão, embora a vítima nunca tenha se manifestado sobre sua sexualidade”, afirmou Guilherme Torres, delegado-geral adjunto da PC-AM.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou como causas da morte edema cerebral, traumatismo craniano, hemorragia craniana e lesões por ação contundente. De acordo com a polícia, os agressores seriam primos e moravam próximo da casa da vítima, que teria saído de caso para comprar leite. Ao sofrer insultos homofóbicos, Fernando questionou os autores do crime sofre as ofensas, mas foi agredido e morto.
O jovem foi socorrido e levado para o hospital e pronto-socorro Platão Araújo, onde ficou três dias internado e passou por cirurgia. A morte de Fernando foi confirmada na manhã do último sábado, dois dias após a agressão, e o enterro ocorreu no domingo.
O adolescente apreendido responderá por ato infracional análogo aos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e injúria homofóbica, conforme informações da polícia. Ele será encaminhado à Unidade de Internação Provisória (UIP), onde permanecerá à disposição do Juizado Infracional.
Repercussão
Em nota publicada no site oficial, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) expressou solidariedade à família do jovem e afirmou que as agressões sofridas “atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade”. O órgão também informou que está acompanhando o caso por meio da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos:
“Colocamo-nos à disposição para acompanhar o caso e informamos que os encaminhamentos cabíveis já estão sendo realizados. Fernando Vilaça da Silva não será esquecido”, diz o comunicado.
Na segunda-feira, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também se pronunciou e afirmou ter em contatado o Ministério dos Direitos Humanos para cuidar do caso: “É inaceitável que um jovem saia de casa para comprar leite e, por causa da homofobia alheia, não volte mais”, declarou. Nesta quarta, a parlamentar denunciou o ocorrido no plenário da Câmara: “O ‘parem de nos matar’ não pode mais ser visto como súplica. Precisa se tornar exigência”.
A OAB-Amazonas destacou que Manaus é uma das cidades mais perigosas do país para a população LGBTQIAPN+, com os maiores índices de mortes violentas registradas em 2022 e 2023, segundo dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+.
“Esta comissão externa sua solidariedade e apoio à família de Fernando e reforça a necessidade urgente de reflexão por parte de toda a sociedade amazonense diante do cruel massacre que a população LGBTQIAPN+ vem enfrentando nos últimos tempos”, afirmou a entidade em nota.
Via G1