Uma criança e 106 adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em fábricas de calçados em Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste de Minas. A operação foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro pela Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As empresas flagradas em situação irregular, que não tiveram os nomes divulgados, serão autuadas.

Segundo a AFT, os menores atuavam em atividades insalubres e perigosas, como aplicação de cola com solventes tóxicos, operação de máquinas, exposição a ruídos acima do limite permitido e manuseio de produtos químicos. Todas essas funções estão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

🔎 A legislação brasileira permite o trabalho de adolescentes a partir dos 16 anos, desde que não estejam expostos a riscos como produtos tóxicos, ruído excessivo, trabalho noturno ou operação de máquinas perigosas. A partir dos 14 anos, o trabalho só é permitido na condição de aprendiz, com formação profissional e acompanhamento.

A operação abrangeu desde pequenas fábricas, com menos de 10 empregados, até grandes unidades, com mais de 200 trabalhadores. Dos 68 estabelecimentos vistoriados, 65 utilizavam mão de obra de crianças e adolescentes em atividades proibidas pela legislação.

Entre os afastados, havia uma criança de 11 anos e 104 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos. Em termos de gênero, aproximadamente 63% eram meninos e 27% meninas. Quanto à raça/cor, 23 se declararam brancos, 23 negros, 46 pardos e 15 optaram por não informar. Além disso, muitos apresentavam evasão escolar: 23% não estudavam e 12% se recusaram a informar.

Em um dos casos, uma menina de apenas 11 anos separava peças em um ambiente contaminado por vapores tóxicos de cola e solventes. Em outro, um adolescente de 13 anos trabalhava há 15 dias colocando sapatos na esteira de montagem.

“A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista; evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”, relatou a auditora Ísis Freitas Oliveira.

A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Via G1